quinta-feira, 13 de março de 2008

"Liberdade na TV: uma campanha enganadora", por João

Esclarecimento: post publicado em outros blogs, procurando refutar a campanha "Liberdade na TV"

Caros amigos,

A campanha “Liberdade na TV", é completamente enviesada para colocar todos contra o que propõe o Projeto de Lei em discussão no Congresso Nacional. Querem fazer massa de manobra contra o projeto e estão falando todo tipo de inverdade. Tem muita gente caindo feito patinho nesse engodo.

A campanha é orquestrada, pelo que entendi, pela Sky (do magnata Rupert Murdoch) e a ABTA (que representa os canais estrangeiros). Ao que parece, a Globo através dos seus braços na TV por assinatura, tem apoiado.

Tive o trabalho de ler o projeto e estudá-lo. O projeto, de autoria do deputado Jorge Bittar sequer aparece na página da campanha dita “Liberdade na TV” – e também não há link para a proposta, que está em uma comissão da câmara desde dezembro último. Não está no site da certamente para que ninguém conheça o texto e, assim, possa desmascarar a mentira.

O enviesamento da campanha “Liberdade na TV” é total, para conquistar corações e mentes.

Vamos lá. O que o projeto NÃO propõe:

1 - a retirada dos atuais canais (estrangeiros) dos pacotes. A aplicação das cotas é progressiva, sendo alcançadas, na totalidade, em 4 anos. E em quatro anos, todas as redes estarão digitalizadas, permitindo muito mais canais.

2 - computar 10% em cima de toda a grade horária diária dos canais estrangeiros. Os 10% são em cima de 5 horas do horário nobre. Dá 30 minutos por dia (em 4 anos), ou seja, e 3:30h na semana inteirinha.

3 – não retira do usuário o direito de escolha sobre o que ele quer assistir na televisão por assinatura. O Projeto de Lei não subtrai, mas soma conteúdo brasileiro aos pacotes existentes hoje.

Efetivamente, o que o projeto propõe em relação às cotas? São basicamente 3 cotas:

1 - que daqui a 4 anos, teremos 3:30h SEMANAIS de conteúdo nacional (equivalente a 10% do tempo dentro das 5 horas do horário nobre) nos canais que tem maioria de espaço qualificado nas 5 horas do horário nobre. Entram: Warner, Sony, Discoverys, HBO, etc. E ficam de fora: NHK, RAI, ESPN, etc, porque não tem maior parte de espaço qualificado no horário nobre. Vejam bem, 210 minutos por semana em 4 anos. E no primeiro ano, 25% disso, ou exatamente 52 minutos SEMANAIS. Isso é absurdo?

2 - O projeto é inteligente ao aproveitar a digitalização das redes de tv por assinatura, fato que promete aumentar em muito o número de canais possíveis de veiculação, para criar uma cota de canais que tenham conteúdo brasileiro, em sua maior parte. Caso nada seja feito, as redes aumentarão em 50 a 100 os canais disponíveis e todos esses canais serão programados por empresas estrangeiras, com conteúdo estrangeiro dentro deles. O texto propõe 30% de todos os canais qualificados (a titulo de exemplo: HBO e Cartoon são “canais qualificados”, ESPN e Canal Rural não) existentes no pacote. Isso dá, de fato cerca de 20 a 25 canais caso o pacote tenha 100 canais (visto que o cômputo se dá não em cima de todo o pacote, mas apenas em cima dos canais que tem majoritariamente espaço qualificado no horário nobre. 20 a 25 canais (em 100) daqui a 4 anos. No primeiro ano, a cota, pela proposta será 25% disso (ou seja 4 a 5 canais). Isso é muito? Pode ser... mas absurdo?

3 – O projeto propõe 50% de canais programados por empresas de capital nacional. Essa cota não diz se o conteúdo será, nesses canais, brasileiro ou estrangeiro. É uma cota para os programadores nacionais, ponto. Não faz qualquer menção ao conteúdo existente dentro deles. Os canais Telecines por exemplo, são da Globosat (da Globo) e entrariam nessa cota. E só veiculam conteúdo estrangeiro.O Canal Rural, o SporTV e o Shoptime também. É uma cota grande?. Pode ser. Mas absurda?? Se diminuísse para um percentual razoável, continuaria absurda?

O que mais o projeto propõe:

1 - mecanismos importantes para incentivar a competição (essa palavra que os grandes empresários brasileiros tanto odeiam) na televisão por assinatura (art. 11, art. Art. 17, por exemplo);

2 - mecanismo que faz com que alguns eventos nacionais considerados relevantes (alguns eventos esportivos, por exemplo) sejam veiculados por mais canais de programação, estando, portanto, mais acessíveis a mais gente;

3 - limite de publicidade nos canais de tv por assinatura (15% de cada 1 hora - art. 20).

4 – que parte das cotas de conteúdo nacional terá de ser realizada por produtores independentes brasileiros, isto é, não poderá ser feita pelas emissoras de tv aberta atuais – pode significar mais empregos e mais diversidade na TV.


Como a campanha "Liberdade na TV" tem manipulam as informações:

1 – Dizendo que 10% da programação TOTAL dos canais estrangeiros deverá ser composta por programas brasileiros. Na verdade é 10% de 5 horas diárias (§ 2º do art. 18).

2 – Dizendo que 50% dos canais terão de veicular conteúdo nacional. O que é uma inverdade. A cota de 50% é para programadores nacionais. E eles exibem o que quiserem: jornalismo, filmes estrangeiros, jogos de futebol, etc.

3 – Dizendo que o usuário perderá a possibilidade de escolher o que assistir, ou que estará pagando para receber menos conteúdo.

Há muitos interesses em jogo. E estão usando de propaganda maliciosa para fazer massa de manobra contra o projeto. E tem muita gente caindo como patinho.


A peça de propaganda diz que estão ameaçando a liberdade de escolha. Valeria a pena perguntar: que liberdade de escolha o assinante tem hoje?

De pagar por uma TV por assinatura que custa de 2 a 3 vezes mais do que nos países da América do Sul para um ter um conjunto similar de canais? (o que faz com que o Brasil fique na lanterninha dos países da América do Sul na penetração do serviço). Ou ainda a tal “liberdade” esteja em comprar pacotes absolutamente fechados, onde não se permite a escolha de canal por canal?


Não acho que são só os estrangeiros que estão interessados nessa campanha. Interessa às Organizações Globo continuar com o quase monopólio da programação brasileira na TV por assinatura. Sozinha, a empresa entrega conteúdo (canais de programação) para 82% dos assinantes brasileiros (vá em http://netbrasil.globo.com/ e clique em “Quem somos”). Com esse situação, deita e rola, fazendo o preço dos pacotes serem de 2 a 3 vezes maior que nos países vizinhos, para um conjunto similar de canais. Por que interessaria à empresa qualquer possibilidade de mudança nessa situação?? Qual o interesse da empresa para fazer o mercado de televisão por assinatura crescer, se isso mataria a galinha de ovos de ouro dela (a audiência da TV aberta)?? Tudo que as organizações Globo odeiam é a competição na TV aberta, ou mesmo dentro da TV por assinatura, pois hoje, já domina também esse mercado.


Como disse, no site “Liberdade na TV”, sequer há qualquer link para o texto do PL. Quem quiser, encontra o texto do Projeto de Lei em:

http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=529787

As cotas estão a partir do artigo 15. É só conferir. REFLETIR a respeito e tomar partido.


Abraços, João

PS: só mais uma informação, vi lá, o cômputo das cotas é realizado em cima dos pacote que chega na casa do assinante. Por pacote entende-se todos os canais, MENOS os canais de veiculação obrigatória (canais abertos, comunitário, TVs do legislativo, judiciário, etc.). Esses canais também não entram no cumprimento das cotas.

7 comentários:

Larica disse...

Obrigada pela visita ao blog, Sr. João.
Acredito que cada um tome partido atrás do que lhe for conveniente.
Abraços

Alexandre disse...

Não acho que o governo deva interferir nesse tipo de mercado. Se os canais, ou programação brasileira, fossem bons os canais seriam inclusos nos pacotes de TV por assinatura normalmente.
Concordo que a campanha da ABTA seja tendenciosa, mas isso não diminui a suspeita de que a intervenção do governo seja uma forma de censura.
O que acontece com o livre comércio? Concorrência?
Ou você quer pagar sua TV por assinatura para assistir Zorra Total? Eu não quero. E também não gostaria de ligar no Warner Channel e ver o Chico Anísio lá.

Anônimo disse...

Pelos comentários sobre este tema, percebe-se que muitas pessoas tem dificuldades até mesmo de compreensão leitora. Algumas pessoas acham que cultura, educação e entretenimento devem ser regidas pelas leis de mercado como uma mercadoria qualquer. Quando abdicamos de nosssa produção cultural, passamos a meros consumidores não só da produção cultural e científica estrangeira, como também de todas as outras formas de consumo de bens e serviços. Abdicamos de nossa cidadania e valores culturais. E quando uma grande parte da população não produz mais bens culturais (aquilo que sabem fazer com seu trabalho), esta maioria passa a não ter renda para ter acesso ao "livre comércio" que tanto defendem. Ou seja, as relações entre os países não são simétricas, e o estado tem sim que interferir neste mercado. Se todos os países ditos do "primeiro mundo" já estão barrando os brasileiros para não tomar-lhes o trabalho, já que não conseguem competir em custo (vide o deportamento de brasileiros na Espanha), coibindo o "livre comércio" da força de trabalho, protegendo seus trabalhadores, porque não podemos proteger os nossos trabalhadores, exigindo que nossa produção cultural seja feita com mão-de-obra brasileira?

Rubens disse...

|Vamos lá. O que o projeto NÃO propõe:
|1 - a retirada dos atuais canais (estrangeiros)
|dos pacotes.

E nem precisa propor. Basta exigir cotas ridicu-
las de canais nacionais para, na pratica, forçar
as operadoras a retirarem canais estrangeiros e
assim poderem atender às cotas absurdas.


|3 – não retira do usuário o direito de escolha
|sobre o que ele quer assistir na televisão por
|assinatura. O Projeto de Lei não subtrai, mas
|soma conteúdo brasileiro aos pacotes existentes
|hoje

Eu assino tv a cabo para ter acesso aos canais
de seriados americanos e ao The History Channel.
Como o projeto nao interfere escandalosamente na
minha liberdade de escolha, se ele ataca exata-
mente os que canais que eu gosto (parece incri-
vel, mas sao apenas os que eu gosto: Warner,
Sony, Universal, AXN, Fox, HBO, Discoverys,
THC...), impondo-lhes NA MARRA programas brasi-
leiros os quais eu nunca pedi?

E pior, ainda me forçando a PAGAR para financiar
canais brasileiros que eu nao quero assistir...
É o cumulo do absurdo! O serviço já é caro (por
culpa dos extorsivos impostos do g*verno e dos
canais Globosat, que sao caríssimos e obrigato-
rios em TODOS os pacotes das operadoras
que assinam com a Globosat), e vem o g*verno
ainda criando mais exigencias ridiculas para
torná-lo ainda mais caro!!!


|Como a campanha "Liberdade na TV" tem mani-
|pulam as informações:

A campanha traz uma verdade só: querem criar
cotas e mais reservas de mercado (as sempre
tristes, autoritarias e discricionárias re-
servas de mercado). E isso eu acho inadmis-
sivel! Sejam 3 horas ou sejam 30 minutos!
Sou contra a ideia de cotas!!!! Quero liber-
dade para escolher o que quero assistir com
o dinheiro que eu pago! Tomara que o projeto
do Bittar, se insistir em cotas, afunde no
pântano de onde nunca deveria ter saido!
Ou que só seja aprovado SEM AS COTAS!

[ ] Rubens

Rubens disse...

Meu caro Anônimo, producao cultural o Brasil ja tem de sobra. A maior parte do conteudo da tv aberta ja é produzida por brasileiros. Mesmo na tv paga, boa parte dos programas ja sao brasileiros em alguns canais (como os canais Globosat).

Este projeto é totalmente inadequado, porque o conteudo brasileiro nao precisa de "protecao". E' uma pusta s@c@n@gem querer empurrar agora para a tv paga um aumento ainda maior de programas brasileiros, quando o maior charme da tv paga é exatamente a possibilidade de fugir dos mesmos... Eu acho tudo isso lamentável...

João Bittencourt disse...

Decerto Rubens, o conteúdo brasileiro não precisa de proteção... Assim como nao precisariam o conteúdo europeu, o canadense, o australiano, o coreano, o chinês...
Mas será por que mesmo que todos esses países insistem veementemente em proteger - com cotas - seu conteúdo audiovisual??? E especialmente a produção independente aí...

É... talvez estejam todos errados e nós´é que estejamos certos... E viva o senhor mercado!!!

Roberto Garcia Morrone disse...

Pelo que li, e com o que concordo, querem excluir a concorrência. Bem, isso a Globo já faz há muito tempo. Realmente, compraram a DirecTV, através da Sky, para poder manipular a maioria do mercado. Continuo favorável a canais como Eurochannel, TCM (para quem sempre peço que exibam clássicos de outros países, não somente dos E.U.A.), e canal Brasil, que exibe inúmeros clássicos nacionais. Mas também temos que dar direito a Canais como Fiz.TV e Ideal (com produções cem por cento nacionais). Se a Globo quer eliminar a concorrência, como sempre, sou totalmente contra. Quando a Sky se juntou à DirecTV, excluiu o Grupo argentino Claxson, com programação excelente. Temos o direito inalienável de variedade e opção por programação diferenciada na TV por assinatura, e não de uma "globalização" (no pior sentido que essa palavra possa ter).
Agradeço a atenção.
Abraços